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| Começa na próxima quarta-feira (18), em Brasília, a 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (2ª CNDPI). O encontro contará com a participação de 508 delegados e delegadas eleitos nas etapas estaduais e distrital, bem como de 28 delegados natos, membros do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), além de convidados e observadores. Ao todo, serão mais de 800 pessoas de todo o país. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro Paulo Vannuchi participam da cerimônia de abertura, às 19 horas.
O tema da conferência é "Avaliação da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Avanços e Desafios". a O evento é coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), de representantes de entidades da sociedade civil e órgãos públicos que compõem o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI).
O encontro será realizado no Centro de Convenções do hotel Brasília Alvorada.
Conjuntura - O Brasil está envelhecendo, mas o próprio brasileiro parece não enxergar a realidade. Embora o processo seja irreversível, e os números comprovem o fato - segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007, população idosa chega a quase 20 milhões de habitantes, ou 10,5% do total de brasileiros -, o país ainda caminha a passos lentos rumo à erradicação de problemas que complicam a vida de quem tem 60 anos ou mais. No rosário de entraves ao envelhecimento digno do cidadão estão as dificuldades de acesso à saúde, à cultura, ao esporte, ao lazer, a violência e os maus-tratos, o mau atendimento do transporte público. Muitos avanços já foram conquistados, mas o país ainda insiste em fechar os olhos para esta população que, a despeito de qualquer desprezo, se move pelos campos e cidades, faz uso de equipamentos públicos, quer se divertir, tem sonhos, projetos e o direito, nem sempre garantido, de abraçar o tempo como a um amigo, sem medo do que virá.
Envelhecimento da população brasileira - Segundo estudo do IBGE, divulgado em novembro de 2008, a população brasileira passará de 190 milhões em 2008 para 220 milhões de habitantes em 2039/2040, e então começará a diminuir. Em 2050, seremos 215 milhões de brasileiros, o que implica necessariamente nosso envelhecimento: nossa idade mediana será de 46 anos. Hoje, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007, a população de pessoas idosas chega a quase 20 milhões de habitantes, ou 10,5% do total de brasileiros.
Abrigos - cerca de 1% da população de pessoas idosas no Brasil vive em abrigos públicos, privados e/ou sem fins lucrativos. Essas instituições freqüentemente apresentam , entre outros problemas, más condições sanitárias e de violência contra a pessoa idosa. Entre as ações previstas no Pacto pelo Envelhecimento Saudável está o reordenamento dos abrigos existentes no país. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) deverá mapear os abrigos públicos e que recebem recursos federais, criando um Cadastro Nacional, e instituir normas e padrões mínimos a serem seguidos. Outra ação prevista no Plano é a realização de uma campanha de mídia voltada para a valorização da pessoa idosa.
Enfrentamento da Violência - os maus-tratos contra a pessoa idosa são os problemas mais graves enfrentados por este segmento da população. Estima-se que 80% deste tipo de violência se dá dentro de casa, no âmbito familiar. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos coordena a implantação de um Disque Denúncia - Módulo Pessoa Idosa como política de enfrentamento da questão. Segundo o Ministério da Saúde, entre agosto de 2006 e julho de 2007, 65% das denúncias atendidas nos serviços de referência foram feitas por idosos, e a violência psicológica foi a mais relatada (55%), seguida da violência física (27%) e do abandono (22%). Destas, 86% foram configuradas como violência doméstica.
Alexandre Kalache - O gerontologista carioca vai proferir a palestra de abertura da Conferência. Chefe do Programa de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 1995, Alexandre é doutor em Saúde Pública pela Universidade de Oxford e trabalha há quase 30 anos na Europa com questões relacionadas às pessoas idosas. É fundador do Departamento de Epidemiologia do Envelhecimento da London of Hygiene and Tropical Medicine e consultor sênior da Academia de Medicina de Nova York.
Alexandre, um dos principais estudiosos de sua área, viaja pelo mundo para defender a elaboração de políticas públicas pela melhoria da qualidade de vida da população idosa.
Pacto pelo Envelhecimento Saudável - resultado da articulação realizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos junto a 10 ministérios, o decreto será assinado pelo presidente Lula na abertura da Conferência Nacional da Pessoa Idosa, e se constitui em três eixos: Emancipação e protagonismo, Garantia de direitos e Informação e formação.
Transporte Público - Nas grandes cidades, um dos problemas mais sérios enfrentados pelos idosos é péssimo atendimento dispensado pelos motoristas de ônibus. é comum de pessoas idosas a queixa em relação ao tratamento que recebem ao utilizar o transporte público nas nossas cidades. Motoristas impacientes com a dificuldade de mobilidade, a ocupação indiscriminada dos assentos reservados à pessoa idosa, acidentes causados pela falta de atenção e cuidado. Para Maria da Conceição de Sousa, de 72 anos, moradora da Asa Norte, em Brasília, das inúmeras barreiras existentes, a luta diária para utilizar o transporte público, principalmente os ônibus é terrível. "É um verdadeiro martírio tentar embarcar e conseguir assento nos transportes públicos", exemplifica. Segundo ela, o descaso e a falta de educação por parte dos motoristas de ônibus é enorme e machuca. "Parece que eles estão nos fazendo um favor, são cruéis", lamenta Maria da Conceição. Ela conta que percebe o quanto ficam incomodados por ela exercer o direito de ir e vir com passagem franqueada.
Baile - durante a Conferência, no dia 19 de março, será promovido um baile para os participantes e convidados, eles serão 40% dos conferencistas. No repertório dedicado aos que têm mais de 60, Glenn Miller, Banny Goodman, Severino Araújo e Orquestra Tabajara, Charles Aznavour, Ray Connif e muito mais.
2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Data: 18 a 20 de março de 2009
Local: SHTN Trecho 1, Conj 1B, Bloco C
Horário da abertura: às 19 horas do dia 18 |
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