MUDANÇA DE CULTURA EM BH!!

Nos últimos 16 anos de orçamento participativo em Belo Horizonte, Minas Gerais, houve uma mudança de cultura cívica na cidade. É a opinião de Ana Luiza Nabuco,
Secretária Adjunta de Planejamento, responsável pela Coordenação do programa de orçamento participativo na capital mineira. Segundo ela, as pessoas passaram a se importar com as obras na cidade a ponto de pariticiparem também da fiscalização, exercerem mais pressão sobre os prazos e custos. Em números, nesses 16 anos, foram mais de 1300 obras aprovadas, 1024 executadas! E a população escolheu a destinação de mais de um bilhão de reais! Dados apresentados no nosso programa desta semana.

DIFICULDADES PARA PARTICIPAR DO ORÇAMENTO

No programa desta semana, a Eliana Graça, do Inesc, o Instituto de Estudos Socioeconômicos, disse que é fácil participar das discussões de orçamento municipais, mas não há canais para o cidadão participar do orçamento da União.

O regimento da comissão do Congresso que elabora o orçamento prevê que deputados e senadores devem discutir a proposta orçamentária com a população nos estados, mas é apenas uma consulta, não há obrigação de realizar esses encontros e muuito menos de acatar as sugestões apresentadas.

Mas Eliana Graça lembra que na estrutura de governo há alguns conselhos, como o conselho nacional de saúde ou de assistência social, que teriam legitimidade para apresentar sugestões à comissão de orçamento.

SABE PRA ONDE VAI O IMPOSTO QUE VOCÊ PAGA?

Acabei de ver na Globonew o impostômetro em São Paulo, um painel no centro da cidade que contabiliza quanto o brasileiro já pagou de imposto neste ano. Assustador: um trilhão de reais, por extenso, para não errar na quantidade de zeros!! O próximo Participação Popular será sobre esse assunto. A gente quer falar e discutir pra onde vai o nosso imposto e como podemos acompanhar a sua aplicação, ou até indicar onde ele dever ser investido. Há experiências de sucesso no orçamento participativo em cidades do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outros estados, mas quando se trata de cidade é fácil acompanhar. E o que acontece quando o assunto é orçamento da União, esse que o Presidente da República manda para o Congresso e é discutivo e votado pelos deputados e senadores? É muito importante o cidadão acompanhar as discussões do orçamento, saber quanto é destinado à Saúde, Educação, para as obras de infra-estrutrura, principalmente para as grandes obras. Ano que vem teremos eleição e o governo quer garantir recursos para o PAC. Será que o eleitor está atento? Será que esses gastos são legítimos? Você vai saber a opinião de especialistas em tributos, acadêmicos, ONGs e deputados que trabalham na comissão mista de orçamento do Congresso. Quarta-feira, 21h30.

RAUL PRA DESCONTRAIR

FOTO-FLICKR
Neste ano começamos a fazer algumas mudanças no Participação Popular para torná-lo mais dinâmico, mais leve. Essa é uma preocupação constante, não é porque estamos numa tv que cobre a Câmara dos Deputados que temos de ser quadrados, sérios o tempo todo. É assim no Câmara Ligada, programa voltado para os jovens, e também no Participação, que é sério sem querer ser careta. Será que estamos acertando? Uma das medidas foi colocar uma música no final do programa que resumisse o assunto do dia. A escolha da música passou a ser um momento de diversão aqui na equipe de produção, todo o mundo dá pitaco. Mas algumas vezes não somos bem compreendidos.

Semana passada ligou o assessor de imprensa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, da seção do Paraná, para reclamar da música que colocamos no programa sobre cartórios, que foi reprisado. Imagina como é difícil encontrar uma música que trate do mundo dos cartórios! Mas encontramos um clássico do Raul Seixas, Carimbador Maluco. E só nos interessava seu o início:

"Plunct Plact Zum
Não vai a lugar nenhum!!
Plunct Plact Zum
Não vai a lugar nenhum!!
Tem que ser selado, registrado, carimbado
Avaliado, rotulado se quiser voar!
Se quiser voar....
Pra Lua: a taxa é alta,
Pro Sol: identidade
Mas já pro seu foguete viajar pelo universo
É preciso meu carimbo dando o sim..."

A gente quis brincar com as atividades típicas dos cartórios, no programa em que discutimos a necessidade de informatização e as taxas cobradas, que, em alguns casos, são altas. Argumentamos com o assessor as razões pelas quais utilizamos a música. Ele compreendeu, mas manteve a reclamação. Não houve intenção de insultar os tabeliões, chamando-os de malucos! Longe disso. Sempre tomamos o cuidado de dar voz a todos os lados na discussão, por isso o programa tem dois deputados, personagens, representantes dos cartórios etc. Tinhamos inclusive um representante da Anoreg, que no dia da gravação, não reclamou da música. Mas democracia é assim. Compreendemos a reclamação, mas não podemos atender ao pedido de não reprisar o programa no futuro. Ele ficou muito bom e está disponível no site da tv: www.tv.camara.gov.br.