MUDANÇAS

O Participação Popular muda de comando. A partir da semana que vem, os programas serão coordenados pelo Carlos Henrique Novis, o Caíque. Ele já dirigiu vários programas na tv aberta e fechada.

O próximo programa será sobre a PEC 300, que propõe equiparação do salário dos policiais militares de todo o país. Segundo a Agência Câmara, os deputados aprovaram a emenda constitucional que atenderá policiais e bombeiros, semelhante à PEC original vinda do Senado (446/09). As principais diferenças são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei.

Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.

A emenda aprovada, assim como a PEC original do Senado, determina que a remuneração será paga na forma de subsídio. Nessa sistemática, não há soldos ou gratificações e sim apenas um valor único, adicionado de valores não tributáveis, como auxílio-alimentação, auxílio-creche e vale-transporte ou diárias.

UMA HISTÓRIA QUE COMEÇA EM 1934

No Brasil a discussão sobre licença maternidade começou em 1934, a princípio concedendo 28 dias de licença para a mulher. Muita coisa mudou nesse tempo todo, hoje a medicina comprova que os bebês que são amamentados tem um desenvolvimento na saúde superior aos outros. E segundo Marcelo Nery, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, cada dólar aplicado em crianças de 0 a 1 ano, no futuro se resgata 17 dólares.

No programa que estréia amanha, quarta-feira, sobre licença maternidade o representante dos empresários reclama que o custo da licença ainda é alto para as empresas, principalmente porque não há ressarcimento dos encargos sociais da funcionária. Mas para os deputados, o que falta é uma postura compreensiva dos empresários, de responsabilidade social. Para a deputada Iriny Lopes ( PT ES, ainda falta esse compromisso das empresas com o futuro do país.

PROJETO QUER AMPLIAR LICENÇA MATERNIDADE

A deputada Rita Camata pede votação de projeto que amplia licença-maternidade para seis meses, como foi tratado no Participação Popular. Atualmetne a concessão dos 6 meses é opcional. O novo projeto torna obrigatório. Segue, abaixo, o release divulgado pela deputada.

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o plenário da Câmara pode votar uma proposta que beneficiará as mães e contribuirá para o fortalecimento do vínculo com os bebês. Relatado pela deputada Rita Camata (ES) em comissão especial, o projeto amplia o período obrigatório de licença-maternidade de quatro para seis meses. Pelo texto, o benefício passa a ser estendido também às mães adotantes, além de aumentar o período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa - de cinco para sete meses após o parto.



Uma justa homenagem - Segundo ela, caso ocorra na próxima semana, essa votação simbolizaria uma homenagem às mulheres. “E a aprovação será um reconhecimento da importância da maternidade segura, do aleitamento materno nos primeiros seis meses de vida da criança e da larga contribuição que elas podem proporcionar ao mercado de trabalho brasileiro. É uma importante conquista social para as crianças e para as mulheres”, destacou.


Autora de projeto de lei que amplia de cinco para 30 dias a licença paternidade, Rita Camata lembra que atualmente a licença-maternidade de seis meses estende-se apenas às trabalhadoras de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado em 2008, e a servidoras do governo federal e de alguns governos estaduais. Com isso, ficam de fora mais de 70% das mulheres trabalhadoras. “Com a aprovação da proposta e a garantia do direito na Constituição, mudaremos esta realidade. Todas que contribuem com o INSS terão direito aos seis meses de licença e à estabilidade de sete meses em seus empregos”, reiterou.


A presidente do PSDB-Mulher, deputada Thelma de Oliveira (MT), acredita na aprovação unânime da proposta, já que se trata de uma matéria de grande relevância social. “Essa é uma importante mudança na nossa legislação, ao ampliar os direitos tanto das mães biológicas quanto das adotantes, o que é uma novidade no país”, afirmou a tucana.


Além de dar mais condições às mulheres para cuidar de seus filhos e prepará-los para uma vida saudável, as tucanas avaliam que a emenda não demandará grandes recursos. De acordo com Rita Camata, os gastos adicionais com a ampliação do período da licença maternidade serão de R$ 1,69 bilhão ao ano, o que representa menos de 1% do total despendido com todos os benefícios da Previdência - R$ 217 bilhões em 2009. “Estamos na torcida por essa aprovação e acreditamos que será uma grande conquista não só para as mulheres, mas para todas as famílias”, concluiu Thelma.

MÉDICOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Distrito Federal se destaca na defesa de quem reclama de alguma negligência médica. Segundo o promotor Diaulas Ribeiro, há na promotoria uma seção especializada em ações na área de saúde há 11 anos. Nessa seção há três médicos com dedicação exclusiva ao Ministério Público. Com essa estrutura, a investigação se torna mais completa e é por isso que o promotor conseguiu alguma vitórias na Justiça contra médicos acusados de negligência.

SEM SENSACIONALISMO

No programa de hoje à noite participam da discussão sobre Erro Médico o deputado e médico, Eleuses Paiva ( DEM SP) e o deputado Celso Russomano ( PP SP), que perdeu a esposa em razão de uma negligência médica.

Ele conta no programa que a esposa deu entrada no hospital com um quadro de infecção, mas não havia médicos disponíveis naquele momento, todos estariam assistindo a um jogo de final do campeonato de vôlei. A mulher acabou falecendo e o deputado, que na época trabalhava como repórter, pegou a câmera e gravou o drama do atendimento.

Para o deputado Eleuses Paiva o erro médico não pode ser tratado com sensacionalismo. Segundo ele, em 2009 foram registradas três mil denúncias de erro médico no Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Mas desse total, 93% tinham a ver com o relacionamento paciente- médico e o restante tinha fundamento para processos por erro ou negligência médica, mas só metade foi realmente punido.

ERRO MÉDICO

O Participação Popular que estreia amanhã vai falar do erro médico, que é a falha do médico no exercício da profissão. Identificar um erro médico pode ser muito difícil, já que alguns procedimentos, como as cirurgias, são naturalmente arriscados. De qualquer maneira, no Brasil, com hospitais superlotados e sem equipamentos, são frequentes os casos de erros médicos que causam invalidez permanente ou mesmo levam à morte do paciente. No Congresso Nacional tramitam propostas que visam poupar a população dos riscos de encontrar profissionais despreparados. Uma delas, por exemplo, exige a aprovação em exame feito pelos Conselhos Regionais de Medicina como requisito para a concessão de registro profissional, assim como acontece com os advogados. O Participação Popular discute os erros médicos com o deputado Eleuses Paiva (DEM/SP), que já foi presidente da Associação Médica do Brasil, e com o deputado Celso Russomano (PP/SP), defensor dos direitos do consumidor. Também participam do debate representantes dos próprios médicos, parentes de vítimas de erros médicos e o Ministério Público.