PROJETO QUER AMPLIAR LICENÇA MATERNIDADE

A deputada Rita Camata pede votação de projeto que amplia licença-maternidade para seis meses, como foi tratado no Participação Popular. Atualmetne a concessão dos 6 meses é opcional. O novo projeto torna obrigatório. Segue, abaixo, o release divulgado pela deputada.

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o plenário da Câmara pode votar uma proposta que beneficiará as mães e contribuirá para o fortalecimento do vínculo com os bebês. Relatado pela deputada Rita Camata (ES) em comissão especial, o projeto amplia o período obrigatório de licença-maternidade de quatro para seis meses. Pelo texto, o benefício passa a ser estendido também às mães adotantes, além de aumentar o período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa - de cinco para sete meses após o parto.



Uma justa homenagem - Segundo ela, caso ocorra na próxima semana, essa votação simbolizaria uma homenagem às mulheres. “E a aprovação será um reconhecimento da importância da maternidade segura, do aleitamento materno nos primeiros seis meses de vida da criança e da larga contribuição que elas podem proporcionar ao mercado de trabalho brasileiro. É uma importante conquista social para as crianças e para as mulheres”, destacou.


Autora de projeto de lei que amplia de cinco para 30 dias a licença paternidade, Rita Camata lembra que atualmente a licença-maternidade de seis meses estende-se apenas às trabalhadoras de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado em 2008, e a servidoras do governo federal e de alguns governos estaduais. Com isso, ficam de fora mais de 70% das mulheres trabalhadoras. “Com a aprovação da proposta e a garantia do direito na Constituição, mudaremos esta realidade. Todas que contribuem com o INSS terão direito aos seis meses de licença e à estabilidade de sete meses em seus empregos”, reiterou.


A presidente do PSDB-Mulher, deputada Thelma de Oliveira (MT), acredita na aprovação unânime da proposta, já que se trata de uma matéria de grande relevância social. “Essa é uma importante mudança na nossa legislação, ao ampliar os direitos tanto das mães biológicas quanto das adotantes, o que é uma novidade no país”, afirmou a tucana.


Além de dar mais condições às mulheres para cuidar de seus filhos e prepará-los para uma vida saudável, as tucanas avaliam que a emenda não demandará grandes recursos. De acordo com Rita Camata, os gastos adicionais com a ampliação do período da licença maternidade serão de R$ 1,69 bilhão ao ano, o que representa menos de 1% do total despendido com todos os benefícios da Previdência - R$ 217 bilhões em 2009. “Estamos na torcida por essa aprovação e acreditamos que será uma grande conquista não só para as mulheres, mas para todas as famílias”, concluiu Thelma.