ESTRÉIA AMANHÃ ... NÃO RECONHECIMENTO PATERNO

O tema deste Participação Popular é um fato comum na realidade brasileira “PATERNIDADE NÃO RECONHECIDA”. O programa desta semana vai discutir a situação das mães solteiras no Brasil e as ações e políticas que podem ser adotadas pela sociedade e pelo Estado para diminuir casos de homens que não reconhecem suas filhas e filhos. A legislação de nosso país não permite que a mãe não casada registre suas filhas e filhos com a filiação paterna, mas duas em cada três crianças brasileiras nascem fora do casamento.

A especialista Ana Liési, uma das convidadas do programa, acredita na inversão do ônus da prova da paternidade. Neste caso a palavra da mulher-mãe teria credibilidade diante do Estado para indicar já no registro de nascimento quem seria o pai. Esse pai poderia, obviamente, contestar a paternidade que lhe foi atribuída, em um tempo a ser definido. Você concorda?

Aprofunde sua opinião assistindo o Participação que estréia nesta quarta dia 25 de novembro as 21:30h na TV Câmara. O programa conta com a presença do deputado Régis de Oliveira (PSC/SP), autor de um projeto sobre alienação parental, e o deputado Lindomar Garçon (PV/RO), que tem um projeto para permitir exame de DNA gratuito na rede de saúde pública. Além deles, participam representantes das mães e especialistas das áreas judicial, social e psicológica.