PROJETO ESFARELADO

O professor da faculdade de Urbanismo e Arquitetura da Unb, Frederico Flósculo, disse no programa Participação Popular desta semana que Brasília é o melhor exemplo de cidade que cresce de forma desorganizada. Segundo ele, o projeto original da cidade, premiado há 50 anos, se esfarelou e foi atropelado pelos governos e empresários do ramo imobiliário nos últimos dez anos. Hoje, de acordo com o professor, são 600 condomínios irregulares e quase 30 bairros totalmente diferentes do que foi pensado para o plano diretor de Brasília. Flósculo destaca que hoje os planos diretores das cidades têm de levar em consideração novos critérios, como o da Defesa Civil, das mudanças climáticas etc. "Brasília está na contramão da história, permitindo loteamento perto dos seus mananciais, onde estão as fontes de água que abastecem a cidade".

A Secretária Nacional da Defesa Civil, Ivone Valente, elogiou o Participação Popular por discutir o problema da falta de planejamento das cidades, porque geralmente a imprensa só quer saber dela quem são os culpados pelos desastres que acontecem no país, raramente perguntam quais são os trabalhos de prevenção.

MODELO DE COLONIZAÇÃO BRASILEIRA

Foto Celso Tissot - Flickr




O Participação Popular que estréia hoje à noite, às 21h30, revela que desde o Brasil Colônia as cidades brasileiras crescem do mesmo jeito, ao longo dos rios ou do litoral. É o que diz o deputado Fernando Chucre ( PSDB SP), para quem a cidade de São Paulo é um bom exemplo, desse modelo de crescimento, mas com alguns agravantes, já que os leitos dos principais rios, Tietê e Pinheiros, foram retificados e suas margens reduzidas. Além disso, a cidade enfrenta o problema das ruas impermeabilizadas. A água que cai das chuvas não são absorvidas pela terra, quase toda a cidade é coberta por concreto e asfalto.

O deputado disse no programa que o problema maior é que não há planejamento a longo prazo na maioria das administrações municipais e falta fiscalização pelas prefeituras. A visão imediatista e a falta de monitoramento é que permitem a invasão de áreas e crescimento descontrolados nas cidades.


Não perca o programa de hoje à noite. E depois mande sua opinião aqui pra gente. Estamos planejando também os próximos temas que iremos discutir no Participação, entre eles estão Erro Médico – por que é tão difícil punir profissionais de saúde que cometem erros? -, Licença Maternidade – apesar dos avanços sociais, as mulheres tem cumprir a licença de seis meses, porque perdem espaço no mercado de trabalho – e Concursos Públicos. E você tem alguma sugestão? Mande pra gente.

ARQUITETOS DE GRAÇA NAS PREFEITURAS

foto Mirian Cardoso de Souza
Uma lei aprovada na Câmara, de autoria do deputado Zezéu Ribeiro (PT BA), poderá fazer revolução nas pequenas cidades do país! O texto prevê que as prefeituras terão de oferecer técnicos especializados em arquitetura e engenharia para atender famílias carentes na hora de construir a casa própria. A lei só falta ser regulamentada para entrar em vigor.

Olha o que ela diz: PL – 6981/2006

Art. 1º Esta Lei assegura o direito das famílias de baixa
renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de
habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia
previsto pelo art. 6º da Constituição Federal, e consoante o especificado pelo art.
4º, inciso V, alínea “r”, da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que “regulamenta
os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política
urbana e dá outras providências”.

Art. 2º As famílias com renda mensal de até 3 (três) salários
mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, têm o direito à assistência
técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse
social para sua própria moradia.

Leia aqui a íntegra da lei aprovada.

CIDADES DESORGANIZADAS

Nesta semana vamos mostrar no Participação Popular um problema que atinge as grandes cidades brasileiras: o crescimento desordenado. O ano começou com os jornais tratando dos mesmos problemas de todo início de ano, manchetes sobre desabamentos, deslizamentos e inundações. No Rio de Janeiro, uma pousada foi soterrada e mais de 50 pessoas morreram. Em São Paulo, chuvas por mais de 47 dias causaram transtornos e provocaram grandes prejuízos, materiais e humanos.

Parte dos problemas tem uma causa já identificada por especialistas, o crescimento desordenado das grandes cidades, mas que não tem solução fácil. Populações inteiras vivem em áreas de risco, sem segurança, e muitas vezes em área invadida, o que não é exclusividade de pessoas carentes, quem possui recursos também se apropria indevidamente de terras públicas e constrói sem autorização. O Participação Popular desta semana quer discutir uma saída para o problema, são convidados os deputados urbanistas Zezéu Ribeiro (PT-BA), Fernando Chucre (PSDB-SP); a secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente; o presidente da Associação da Estrutural – área de invasão em Brasília - Valci Costa Silva; o ex-ministro do Meio Ambiente e presidente da Funatura, Henrique Brandão Cavalcanti; e o professor de arquitetura da UnB, Frederico Flósculo.

O CARNAVAL JÁ PASSOU!

O Carnaval deste ano já era...bom, ainda tem o desfile das escolas de samba campeãs do Rio de Janeiro e vamos ouvir muito o "rebolation" pelas micaretas país afora no resto do ano. O Participação Popular que exibimos durante as festas do rei Momo foi sobre a Aids. Programa muito bom, que ainda será transmitido neste fim de semana. Falamos sobre o problema da contaminação de meninas e garotos gays, que está crescendo demais, do preconceito, e como orientar os filhos. Destaque para a técnica em enfermagem, Maria Aparecida Silva dos Santos, 44 anos , que tem uma filha de 16 anos, outra de 14 anos e um rapaz de 20 anos. Ela deu uma aula sobre como falar de sexualidade com os filhos. Os meninos desde pequenos se acostumaram com camisinhas pela casa, sempre disponíveis. Além disso, sexo nunca foi um assunto tabu na família.

Já o Samir Caetano Amim Jorge, outro convidado especial, veio de Belo Horizonte e deixou uma lição de coragem. Ele é soropositivo há cinco anos. Hoje assume o vírus HIV, dá palestras para jovens sobre prevenção e sexualidade e não tem problema em conquistar as meninas. Ele ficou famoso com uma propaganda para o Ministério da Saúde. Que saber por quê? Dá uma olhada neste vídeo:

Se perdeu o programa você pode assistir pela internet: www.tv.camara.gov.br.... depois é só procurar na esquerda o caminho para o Programas da tv Câmara.