QUASE METADE DOS PRESOS É PROVISÓRIA

A repórter Adriana Marcondes nos trouxe algumas informações importantes sobre o próximo tema do Participação Popular, a superlotação nas prisões do Brasil. Preocupado, o CNJ lançou o mutirão carcerário. Uma força tarefa para julgar processos parados há muito tempo na Justiça e que tem como maior prejudicado os presos que cumprem pena por mais tempo do que devem. Veja o que a repórter apurou:

"A atual realidade do sistema carcerário no Brasil começou a ser pesquisada no ano passado, quando juizes realizaram mutirões nos presídios.Encontraram superlotação, pessoas que continuam detidas após cumprimento da pena, falta de assistencia jurídica e ocupação para os presos. O Conselho Nacional de Justiça divulgou números preocupantes:
Dos 446 mil presos no país, quase 43 % são provisórios.
E apenas 57 % foram condenados.
A superlotação acontece em todos os estados do país.O CNJ estima uma defasagem de 156 mil vagas nas penitenciárias.O judiciário está sobrecarregado.73 % dos processos que chegam às varas e tribunais estaduais permanecem sem julgamento.

Outro dado alarmante:
O número de mulheres em prisões subiu 77 % nos últimos 8 anos.

As mulheres enfrentam maus tratos, serviços inadequados durante o pré-natal e o parto, e falta de condições para cuidar de crianças.
Em novembro de 2007, no Pará, uma adolescente de 15 anos foi mantida presa em uma cela com mais de 20 presos adultos. Foi estuprada e torturada por mais de um mês. Só foi solta após denuncia de detentos que não concordavam com a violência.
O absurdo revoltou os deputados. No relatório final a Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário recomendou o indiciamento de 31 pessoas, 9 ligadas ao caso da menor estuprada. A CPI também apontou varias outras irregularidade.
Apesar da situação precária em muitas cadeias, o custo do sistema é elevado.Um preso custa de R$ 1300 a R$ 1600 por mês.