CARTÓRIOS

Semana que vem vamos exibir um programa sobre cartórios. Veja o que saiu hoje no Valor Econômico STF/Cartórios

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram ontem a posição da corte favorável à obrigatoriedade de concurso público para o ingresso em cartórios. Ao julgar ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo declarou a inconstitucionalidade de três artigos de uma lei estadual de Santa Catarina que, na prática, autorizavam a permanência de titulares de cartórios não concursados que foram empossados até 1994, ano em que foi regulamentado o artigo 236 da Constituição Federal de 1988 que determina a necessidade de concurso. A decisão deve permitir que 160 vagas em cartórios do Estado sejam ocupadas por titulares concursados. (Valor Econômico, STF veta cartório sem concurso)

Queremos ir além do concurso, vamos discutir por que os cartórios não se modernizam. Século 21, tecnologia a pleno vapor e ainda precisamos de carimbo? Alguma sugestão?

COMEÇO ENDIVIDADO

Foto de Kioan

Imagina começar a vida profissional devendo R$150 mil reais? Em outros países o jovem recebe incentivos para estudar, se capacitar como bom profissional e ajudar a economia do país onde vive. Aqui no Brasil, o programa de financiamento estudantil para quem quer cursar universidade deixa o jovem numa situação difícil. Essa dívida que citamos no início do texto é da Daiane Vaz de Lima, que se formou em Engenharia da Computação, em 2007, e nos contou a dificuldade que é pagar o Fies. No início eram apenas 50 reais por mês, depois da formatura, os juros, mesmo menores que a taxa básica, foram pesando nas contas. Ela já tentou negociar com a Caixa Econômica Federal várias vezes e a cada conversa era sugerida uma nova conta. Perplexa, ela não entende como são cobrados os juros do empréstimo e não sabe o que fazer com a fiadora, a própria sogra.

Os deputados já aprovaram uma redução dos juros para 6,5% e recentemente para 3,5% para todos os financiamentos do Fies. Neste último projeto, foi aprovado também uma redução de 1% sobre o saldo devedor de estudantes de medicina e da área de saúde que queiram trabalhar na rede pública. A cada ano de trabalho, 1% de abatimento da dívida. Esse projeto tem de ser votado ainda no Senado para ser sancionado pelo presidente Lula.

No programa de hoje à noite, a representante da UNE e a Daiane questionam por que só essas duas categorias profissionais foram escolhidas para receber o desconto e reclamam da falta de clareza nas regras de concessão do financiamento. O Ministério da Educação e a Caixa Econômica Federal estão presentes no programa para responder as dúvidas. Junto com um advogado especialista em causas que envolvem o Fies. Assistam, hoje às 21h30, na TV Câmara, depois comente aqui no blog.

ESPAÇO DISPUTADO

Dias, semanas tumultuadas aqui na TV Câmara.

A gente funciona dentro do prédio do Congresso Nacional, onde está a Câmara dos Deputados. O local é bom porque é próximo do plenário e de tudo o que acontece com os parlamentares, mas por outro lado cada centímetro é muito disputado. Estamos numa sala muito bacana, transparente, quem passa pelos corredores pode nos ver trabalhando, mas os espaços são otimizados, a redação é cenográfica, de onde se grava o principal telejornal da emissora. Os outros programas são gravados em dois estúdios, um pequeno para as produções que envolvem até 4 convidados e um maior, o auditório-estúdio, que comporta até 120 pessoas. Pois é esse lugar que está na mira de todas as comissões da Câmara. Imagina que há 20 comissões permanentes e mais umas 52 especiais - são comissões para discussão de propostas de emenda à Constituição ou para investigação, as famosas CPIS. Mas não há lugar para elas funcionarem. Resultado, passo várias horas do dia atendendo a telefonemas e administrando a agenda do auditório. Quem pode, que horas, com quais condições usar o estúdio da tv. Se não tiver programa, a gente libera o espaço. Mas dá um trabalhão danado. Semana passada, um dos eventos mudou de horário e não combinou com a gente. Diante da saia justa adiamos a nossa produção. Por isso, semana passada reprisamos o programa sobre Poluição Sonora. Amanhã vamos estrear o programa sobre Fies. Dou mais detalhes amanhã.

SEGURANÇA NO TRABALHO

Acidente de trabalho vai ser o tema do outro programa que será gravado na quarta-feira dia 14.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho cerca de seis mil pessoas morrem por dia em conseqüência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. São 270 milhões de acidentes de trabalho não fatais e 160 milhões de casos novos de doenças profissionais por ano. No Brasil, a estatística também assusta. Os acidentes de trabalho causam cerca de 3 mil mortes por ano. Os dados mais recentes divulgados pela Previdência Social mostram que em 2007 houve um crescimento de 27,5% de acidentes em relação a 2006.Essas ocorrências geram ao governo um gasto de 30 bilhões de reais por ano. No ano que vem entra em vigor a nova metodologia do Fator Acidentário de Prevenção que vai taxar os setores que mais adoecem os trabalhadores no país. Vamos discutir com os deputados e convidados o que será feito para as empresas se adequarem às normas de segurança e quais são as responsabilidades dos trabalhadores.

Para esse programa vamos mostrar propagandas engraçadas que chamam a atenção para a falta de segurança no trabalho e já estamos confirmando os últimos convidados. Depois eu conto.

Vamos gravar também o programa sobre FIES. Já temos perguntas gravadas com estudantes nas ruas e reportagem explicando como funciona e quem tem direito ao financiamento. Infelizmente, a Caixa Econômica Federal disse que não vai mandar ninguém. Uma pena, queríamos saber porque o banco, que é público, não pode aliviar os juros para os jovens que estão começando na vida profissional. Os próximos contratos já terão juros reduzidos, pelo projeto aprovado na Câmara. Por outro lado teremos o Ministério da Educação que vai mandar o representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Antonio Correa Neto. Teremos também Daiane Vaz de Lima, que está com dificuldades para pagar o que deve ao banco; Marcela Rodrigues, da UNE; um advogado, Daniel Petrarca, para dar dicas dos diretos de quem se enrola com tantos juros; e também tem os dois deputados, que já falamos no post anterior: Beto Albuquerque e Paulo Pimenta.

CONVIDADOS FIES

foto Marcelo AC

Engraçado o título acima, os convidados do programa não são tão fiéis, acostumados a participar do programa. Mesmo porque nós temos o cuidado de não repetir um parlamentar e dar direito para todos 513 dizerem o que pensam e prestar contas à população do que fazem aqui no Congresso Nacional. Temos o mesmo cuidado com partidos políticos. Já reclamaram que a TV Câmara só tinha PT, ou PSDB, ou PMDB. Nós temos um controle de participação dos deputados, e sempre nos preocupamos em deixar a aparição dos parlamentares nos programas na mesma proporção das bancadas no plenário.

Para o programa sobre o Fies, conseguimos a garantia da presença do deputado Paulo Pimenta do PT do Rio Grande do Sul, e do mesmo estado o deputado Beto Albuquerque, do PSB. Os dois são referências no assunto do programa. Pimenta é autor da proposta que foi aprovada na Câmara com a redução dos juros do financiamento para 3,5% ao ano. Já o deputado Beto Albuquerque foi indicação de alguns estudantes que ouvimos nos últimos dias. Eles disseram que o deputado está acompanhando a batalha por um Fies justo desde o início.

Além dos parlamentares, já está confirmada a presença da UNE, do Ministério da Educação e Caixa Econômica Federal. Teremos também estudantes atolados em dívidas e cheios de dúvidas, e para esclarecer direitos vamos contar com um advogado especialista na área. Será que eles poderão encontrar uma solução para os devedores do Fies? Vamos torcer, não é?

FIES

Recentemente a Câmara aprovou um projeto modificando o FIES, o Programa de Financiamento Estudantil, mas os estudantes não ficaram completamente satisfeitos. Para eles, falta reduzir os juros dos empréstimos atuais. O projeto reduz apenas dos empréstimos contratados depois que esse projeto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula. Essas dificuldades frustram os sonhos de muitos jovens que um dia querem chegar à universidade.

O Fies atende a aproximadamente 500 mil estudantes, o equivalente a 5% do total de alunos no país, segundo informou a Caixa Econômica Federal. Outros 9% são atendidos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e 86%não estão ligados a nenhum programa. O atual saldo a pagar do Fies é de R$ 5 bilhões, enquanto a inadimplência entre os primeiros contratos - a partir de 1999 - chega a 28%.

Estamos produzindo um Participação Popular para gravar na próxima semana e aceitamos sugestões de convidados e opiniões, perguntas, comentários, para usarmos no programa. Por enquanto, vamos convidar Daniela Pellegrini , líder do Movimento pela Isonomia do FIES, representante da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Educação. Alguma outra sugestão?

DO TELESPECTADOR

Pessoal, a gente fica muito contente com as mensagens que recebemos dos telespectadores. Veja esta aqui, de Margareth Lia Lima, de Paracuru, no
Ceará:

"Gostaria de parabenizá-los pelo excelente programa Participação Popular, especialmente o que discutiu sobre a Intolerância Religiosa. Os representantes das religiões e o âncora são fantásticos e gostaria de saber o nome do Deputado, tão charmoso com seu rabinho de cavalo, que participou do programa. Sei que o mesmo é baiano e gostaria de me comunicar com ele.
Parabéns pelo altíssimo nível dos participantes e da produção".

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