Lixo: quem cuida dele?

Mesmo com toda a conscientização e a informação que todos nós recebemos diariamente sobre a necessidade de nos preocuparmos com o meio-ambiente, ainda geramos muito lixo. É inevitável: você compra um pacote de bolachas, e as três pilhas de bolachas vêm cada uma num invólucro plástico, que por suas vezes são envolvidos pela embalagem, e a gente simplesmente tem que jogar fora esse plástico todo. O problema é que a Constituição determina que a responsabilidade sobre o lixo é de cada município, e não existe qualquer uniformidade entre os municípios brasileiros sobre o que fazer com o lixo de seus habitantes.

Esse foi o tema do Participação Popular com o deputado e ex-prefeito de Curitiba Cássio Tanigushi (DEM/PR), com Sônia Maria da Silva, diretora-presidente da cooperativa de catadores de lixo 100Dimensão; com Sérgio Gonçalves, do Ministério do Meio Ambiente; com Wilson Olímpio de Lima e Vilson da Silva Farias, respectivamente síndico e morador de um condomínio de Brasília que faz por conta própria coleta seletiva, compostagem de lixo orgânico e venda de lixo reciclável. O exemplo que eles trouxeram foi explicado detalhadamente e serve de modelo para qualquer outra comunidade que queira implementar algo semelhante. O custo não é baixo -- são R$ 14.000 por mês só para pagar os 11 funcionários que cuidam do lixo do condomínio. Mas só a venda do lixo reciclável rende R$ 3.000 por mês. Lucro, não dá -- mas é o preço da consciência literalmente limpa.

Boa discussão sobre as responsabilidades dos governos das três esferas e sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que demorou 20 (eu disse VINTE) surpreendentes anos para ser aprovada na Câmara, mas que agora está no Senado e deve ser aprovada muito em breve. Dicas sobre como separar o lixo em casa, os problemas da falta de compromisso de governantes com o tratamento apropriado ao lixo, o mercado pouco concorrido de empresas de reciclagem... tudo isso fez parte do programa.

Em tempo, vale mencionar que as gravações de hoje marcaram a estreia de André Uesato como diretor do programa, no lugar de Frederico Sokolowski, que agora vai se dedicar ao núcleo de Jornalismo da TV Câmara. Houve alguns tropeços na primeira gravação, mas talvez você nem perceba o que aconteceu, e não foi nada fora do normal. Só o que atrapalhou de verdade foi o resfriado que peguei no fim de semana, e que deixou meu nariz (já pouco discreto) vermelho e congestionado durante o programa...

O apagão de mão de obra no Brasil

Quem diria: de falta de emprego à falta de gente para ocupar as vagas. Assim está o mercado brasileiro, com muitos setores e/ou regiões onde trabalho e oportunidades estão sobrando. Debatemos este assunto no Participação Popular com o deputado Vicentinho (PT/SP), com Alberto Araújo, assessor da diretoria geral do Senai; com Getúlio Marques Ferreira, diretor de Desenvolvimento da Rede Federal do Ministério da Educação; e com Daiane Rodrigues Aureliano, estudante de Jardinagem e Paisagismo que foi campeã das Olimpíadas de Conhecimento 2010 na modalidade de ensino técnico e vai representar o Brasil em um campeonato mundial na Grã-Bretanha.

A indústria sente falta de engenheiros e o interior do país precisa de mais médicos, mas não são apenas os profissionais de curso superior que estão faltando. Há uma demanda muito forte por profissionais técnicos básicos, como marceneiros, costureiras, torneiros mecânicos; e também pelos tecnólogos, que em um curso de nível superior se tornam extremamente especializados em um determinado serviço ou produto. Os participantes falaram das áreas mais carentes de trabalho, de como o Sistema S -- Senac, Sesi, Senai -- dá cursos para jovens iniciantes e também para profissionais que buscam uma atualização ou mais capacitação. Também foi destacado, inclusive por Daiane, que em geral as empresas pagam aos técnicos salários muito mais baixos do que os recebidos por quem tem nível superior, e que isso causa desinteresse dos técnicos. O debate certamente ficou muito interessante para quem está em busca de emprego ou de uma especialização no mercado.

Copa 2014 e Marco Regulatório da Internet

Primeiramente, quero me desculpar junto aos valiosos internautas que eventualmente acompanhem o nosso blog, por ter ficado quase um mês sem escrever. Após a última gravação -- e hoje também -- tive um problema devido às burocracias da Câmara: uma das gravações ocorre em um horário que cobre totalmente o período de 20 minutos que nós, funcionários da Casa, temos para bater o ponto (sim, exatamente, é eletrônico mas é a mesma coisa). O tal ponto é, em tese, a comprovação de que estamos trabalhando na casa durante a sessão noturna do Plenário. Mas e o que acontece quando estamos realmente trabalhando?? Enfim...

Hoje gravamos os programas das duas próximas semanas -- e, garanto, sem falsa modéstia mas sem exagero, estão absolutamente imperdíveis. O que vai ao ar na quinta 3 de junho, 21h30, debate a proposta do governo de criação de um Marco Regulatório Civil da Internet. Com os deputados Paulo Teixeira (PT/SP) e Júlio Semeghini (PSDB/SP); o secretário para assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula; com o advogado especialista em Direito digital Renato Coimbra, e o diretor do comitê de relações governamentais da ANJ Paulo Tonet Camargo. O debate foi quente, de verdade. As dúvidas sobre a proposta ainda são muito grandes. Eu, pessoalmente, não quero que alguém possa tirar do ar algo que eu tenha escrito, por mero acordo com o provedor de acesso ou de hospedagem do meu blog ou site. E isso ainda não está definido pelo tal marco.

O programa que vai ao ar no dia 11 de junho, véspera da abertura da Copa do Mundo, discute as preparações do Brasil para a Copa de 2014. Os convidados foram o deputado e ex-goleiro Afonso Hamm (PP/RS), o jornalista José Cruz (grande ex-colega da época de Correio Braziliense), o vice-presidente da CBF Weber Magalhães, o estudante e torcedor Diego Barros França e o secretário-executivo da Controladoria Geral da União, Luiz Navarro. Na pauta, os problemas de dispensar licitações (uma possibilidade caso os atrasos nas obras continuem), as preocupações quanto ao futuro dos estádios após a Copa... e, como não podia deixar de ser, alguns palpites sobre as chances da Seleção do Dunga!

Preconceito no mercado de trabalho

Ficou marcada em minha mente uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho, apresentada em 2007, que revelou: as categorias tradicionalmente discriminadas, como as mulheres, os negros e os homossexuais, têm sido gradualmente mais bem integradas e bem colocadas nas empresas; mas diferenças ainda existem e novas formas de preconceito estão cada vez mais fortes, especialmente contra os fumantes e os obesos. As várias formas de discriminação no mercado de trabalho, velhas e novas, foram o tema do Participação Popular que gravamos nessa quarta-feira para veiculação no dia 12 de maio. O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, deputado Alex Canziani, foi ladeado por Antônio Augusto Moraes, presidente do Sindivarejista/DF; por Jacira Silva, jornalista integrante do Movimento Negro Unificado e do Movimento de Mulheres Negras; José Arnaldo Guedes, secretário de trabalho do DF, e Carmen Cavalcanti, psicóloga e sócia-diretora da Rhaiz Soluções em Recursos Humanos.

Confesso que eu esperava um posicionamento mais conservador e corporativo desses participantes do setor empresarial -- afinal, normalmente quem faz exigências curriculares como "foto de corpo inteiro", "boa aparência" ou "não-fumante" não enxerga o próprio preconceito. Mas gostei de ver que a consciência sobre o problema, pelo menos, eles têm. O presidente do Sindivarejista falou sobre os eventos que são dirigidos ao empresariado para tratar do assunto; e a especialista em RH explicou o interessante conceito de que a inclusão de pessoas normalmente discriminadas resulta em mais lucro e mais abrangência para uma empresa. Ainda assim o debate foi muito intenso e caloroso, especialmente com as pungentes colocações da representante dos negros e das mulheres. Eu realmente espero que vocês gostem do programa!

Em tempo: depois da mudança de comando, o blog ficou meio à deriva por umas semanas. Mas a situação já está normalizada e eu, por ser apresentador do programa e mais afeito às cousas computacionais, fiquei designado para manter essa interface de contato. Nós todos do Participação Popular estamos, de verdade, muito interessados em saber o que nossos espectadores internautas têm a dizer, ainda mais nessem eio tão interativo que é a internet. Sugestões de assuntos ou de personagens para o programa são muito bem vindas, comentários sobre os programas também, e espero poder responder os comentários e bate-papos que acontecerem aqui. Estamos combinados?? Grande abraço!

O novo Código de Ética Médica

Que me desculpem os médicos honestos, os profissionais decentes, que ainda parecem ser maioria (ainda bem). Mas alguns absurdos que temos visto no cotidiano e no noticiário -- médicos que atuam em "parceria" remunerada com laboratórios e farmácias de manipulação, pacientes que sequer são olhados nos olhos em consultas que duram 3 minutos, pessoas que entram num hospital para fazer um cateterism e saem com uma perna amputada, falsos especialistas que exageram em diagnósticos para convencer seus pacientes a virarem clientes de suas terapias -- não podem nem devem ser tratados por nenhum termo melhor do que picaretagem. Os praticantes da má Medicina têm colocado em cheque toda a grande credibilidade que a classe ainda goza junto à sociedade.

A própria categoria médica percebeu isso e por isso passou dois anos elaborando um novo Código de Ética Médica, que finalmente entrou em vigor em abril e virou o tema do Participação Popular que vai ao ar no dia 5 de maio. Além das autações fraudulentas, o código também vem para regulamentar áreas recentes da Medicina que não eram previstas no código anterior, publicado em 1988. Gravamos o programa no dia 28 de abril, com o deputado e ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe, o presidente do Conselho Federal de Medicina Roberto D´Ávila, o professor de Cardiologia da Universidade de Brasília Paulo Cesar de Jesus e o estudante da mesma UnB Lucas Alves de Brito Oliveira, que está cursando o terceiro ano de Medicina. O professor de ensino médio Jhonny Viana trouxe seu relato dramático de uma pneumonia grave que foi irresponsavelmente diagnosticada como infecção urinária.

Não podíamos deixar de tratar a questão da "medicina picareta" e dos erros médicos, e o debate foi quente, passando por temas como as grandes limitações no ensino e no debate de ética e relações humanas nas faculdades de Medicina, a falta de uniformidade entre os códigos estudantis de Medicina de todo o país, e o problema da "superespecialização", apontada pelo deputado Saraiva Felipe como uma grande causa de mau atendimento em plantões hospitalares. Garanto: para quem gosta da área de Saúde, o debate ficou imperdível. Outra vez: estreia na quarta 5 de maio, às 21h30 (se o Plenário deixar, é claro). A gente se vê! ; )

MUDANÇAS

O Participação Popular muda de comando. A partir da semana que vem, os programas serão coordenados pelo Carlos Henrique Novis, o Caíque. Ele já dirigiu vários programas na tv aberta e fechada.

O próximo programa será sobre a PEC 300, que propõe equiparação do salário dos policiais militares de todo o país. Segundo a Agência Câmara, os deputados aprovaram a emenda constitucional que atenderá policiais e bombeiros, semelhante à PEC original vinda do Senado (446/09). As principais diferenças são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei.

Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.

A emenda aprovada, assim como a PEC original do Senado, determina que a remuneração será paga na forma de subsídio. Nessa sistemática, não há soldos ou gratificações e sim apenas um valor único, adicionado de valores não tributáveis, como auxílio-alimentação, auxílio-creche e vale-transporte ou diárias.

UMA HISTÓRIA QUE COMEÇA EM 1934

No Brasil a discussão sobre licença maternidade começou em 1934, a princípio concedendo 28 dias de licença para a mulher. Muita coisa mudou nesse tempo todo, hoje a medicina comprova que os bebês que são amamentados tem um desenvolvimento na saúde superior aos outros. E segundo Marcelo Nery, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, cada dólar aplicado em crianças de 0 a 1 ano, no futuro se resgata 17 dólares.

No programa que estréia amanha, quarta-feira, sobre licença maternidade o representante dos empresários reclama que o custo da licença ainda é alto para as empresas, principalmente porque não há ressarcimento dos encargos sociais da funcionária. Mas para os deputados, o que falta é uma postura compreensiva dos empresários, de responsabilidade social. Para a deputada Iriny Lopes ( PT ES, ainda falta esse compromisso das empresas com o futuro do país.

PROJETO QUER AMPLIAR LICENÇA MATERNIDADE

A deputada Rita Camata pede votação de projeto que amplia licença-maternidade para seis meses, como foi tratado no Participação Popular. Atualmetne a concessão dos 6 meses é opcional. O novo projeto torna obrigatório. Segue, abaixo, o release divulgado pela deputada.

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o plenário da Câmara pode votar uma proposta que beneficiará as mães e contribuirá para o fortalecimento do vínculo com os bebês. Relatado pela deputada Rita Camata (ES) em comissão especial, o projeto amplia o período obrigatório de licença-maternidade de quatro para seis meses. Pelo texto, o benefício passa a ser estendido também às mães adotantes, além de aumentar o período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa - de cinco para sete meses após o parto.



Uma justa homenagem - Segundo ela, caso ocorra na próxima semana, essa votação simbolizaria uma homenagem às mulheres. “E a aprovação será um reconhecimento da importância da maternidade segura, do aleitamento materno nos primeiros seis meses de vida da criança e da larga contribuição que elas podem proporcionar ao mercado de trabalho brasileiro. É uma importante conquista social para as crianças e para as mulheres”, destacou.


Autora de projeto de lei que amplia de cinco para 30 dias a licença paternidade, Rita Camata lembra que atualmente a licença-maternidade de seis meses estende-se apenas às trabalhadoras de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado em 2008, e a servidoras do governo federal e de alguns governos estaduais. Com isso, ficam de fora mais de 70% das mulheres trabalhadoras. “Com a aprovação da proposta e a garantia do direito na Constituição, mudaremos esta realidade. Todas que contribuem com o INSS terão direito aos seis meses de licença e à estabilidade de sete meses em seus empregos”, reiterou.


A presidente do PSDB-Mulher, deputada Thelma de Oliveira (MT), acredita na aprovação unânime da proposta, já que se trata de uma matéria de grande relevância social. “Essa é uma importante mudança na nossa legislação, ao ampliar os direitos tanto das mães biológicas quanto das adotantes, o que é uma novidade no país”, afirmou a tucana.


Além de dar mais condições às mulheres para cuidar de seus filhos e prepará-los para uma vida saudável, as tucanas avaliam que a emenda não demandará grandes recursos. De acordo com Rita Camata, os gastos adicionais com a ampliação do período da licença maternidade serão de R$ 1,69 bilhão ao ano, o que representa menos de 1% do total despendido com todos os benefícios da Previdência - R$ 217 bilhões em 2009. “Estamos na torcida por essa aprovação e acreditamos que será uma grande conquista não só para as mulheres, mas para todas as famílias”, concluiu Thelma.

MÉDICOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Distrito Federal se destaca na defesa de quem reclama de alguma negligência médica. Segundo o promotor Diaulas Ribeiro, há na promotoria uma seção especializada em ações na área de saúde há 11 anos. Nessa seção há três médicos com dedicação exclusiva ao Ministério Público. Com essa estrutura, a investigação se torna mais completa e é por isso que o promotor conseguiu alguma vitórias na Justiça contra médicos acusados de negligência.

SEM SENSACIONALISMO

No programa de hoje à noite participam da discussão sobre Erro Médico o deputado e médico, Eleuses Paiva ( DEM SP) e o deputado Celso Russomano ( PP SP), que perdeu a esposa em razão de uma negligência médica.

Ele conta no programa que a esposa deu entrada no hospital com um quadro de infecção, mas não havia médicos disponíveis naquele momento, todos estariam assistindo a um jogo de final do campeonato de vôlei. A mulher acabou falecendo e o deputado, que na época trabalhava como repórter, pegou a câmera e gravou o drama do atendimento.

Para o deputado Eleuses Paiva o erro médico não pode ser tratado com sensacionalismo. Segundo ele, em 2009 foram registradas três mil denúncias de erro médico no Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Mas desse total, 93% tinham a ver com o relacionamento paciente- médico e o restante tinha fundamento para processos por erro ou negligência médica, mas só metade foi realmente punido.

ERRO MÉDICO

O Participação Popular que estreia amanhã vai falar do erro médico, que é a falha do médico no exercício da profissão. Identificar um erro médico pode ser muito difícil, já que alguns procedimentos, como as cirurgias, são naturalmente arriscados. De qualquer maneira, no Brasil, com hospitais superlotados e sem equipamentos, são frequentes os casos de erros médicos que causam invalidez permanente ou mesmo levam à morte do paciente. No Congresso Nacional tramitam propostas que visam poupar a população dos riscos de encontrar profissionais despreparados. Uma delas, por exemplo, exige a aprovação em exame feito pelos Conselhos Regionais de Medicina como requisito para a concessão de registro profissional, assim como acontece com os advogados. O Participação Popular discute os erros médicos com o deputado Eleuses Paiva (DEM/SP), que já foi presidente da Associação Médica do Brasil, e com o deputado Celso Russomano (PP/SP), defensor dos direitos do consumidor. Também participam do debate representantes dos próprios médicos, parentes de vítimas de erros médicos e o Ministério Público.

PROJETO ESFARELADO

O professor da faculdade de Urbanismo e Arquitetura da Unb, Frederico Flósculo, disse no programa Participação Popular desta semana que Brasília é o melhor exemplo de cidade que cresce de forma desorganizada. Segundo ele, o projeto original da cidade, premiado há 50 anos, se esfarelou e foi atropelado pelos governos e empresários do ramo imobiliário nos últimos dez anos. Hoje, de acordo com o professor, são 600 condomínios irregulares e quase 30 bairros totalmente diferentes do que foi pensado para o plano diretor de Brasília. Flósculo destaca que hoje os planos diretores das cidades têm de levar em consideração novos critérios, como o da Defesa Civil, das mudanças climáticas etc. "Brasília está na contramão da história, permitindo loteamento perto dos seus mananciais, onde estão as fontes de água que abastecem a cidade".

A Secretária Nacional da Defesa Civil, Ivone Valente, elogiou o Participação Popular por discutir o problema da falta de planejamento das cidades, porque geralmente a imprensa só quer saber dela quem são os culpados pelos desastres que acontecem no país, raramente perguntam quais são os trabalhos de prevenção.

MODELO DE COLONIZAÇÃO BRASILEIRA

Foto Celso Tissot - Flickr




O Participação Popular que estréia hoje à noite, às 21h30, revela que desde o Brasil Colônia as cidades brasileiras crescem do mesmo jeito, ao longo dos rios ou do litoral. É o que diz o deputado Fernando Chucre ( PSDB SP), para quem a cidade de São Paulo é um bom exemplo, desse modelo de crescimento, mas com alguns agravantes, já que os leitos dos principais rios, Tietê e Pinheiros, foram retificados e suas margens reduzidas. Além disso, a cidade enfrenta o problema das ruas impermeabilizadas. A água que cai das chuvas não são absorvidas pela terra, quase toda a cidade é coberta por concreto e asfalto.

O deputado disse no programa que o problema maior é que não há planejamento a longo prazo na maioria das administrações municipais e falta fiscalização pelas prefeituras. A visão imediatista e a falta de monitoramento é que permitem a invasão de áreas e crescimento descontrolados nas cidades.


Não perca o programa de hoje à noite. E depois mande sua opinião aqui pra gente. Estamos planejando também os próximos temas que iremos discutir no Participação, entre eles estão Erro Médico – por que é tão difícil punir profissionais de saúde que cometem erros? -, Licença Maternidade – apesar dos avanços sociais, as mulheres tem cumprir a licença de seis meses, porque perdem espaço no mercado de trabalho – e Concursos Públicos. E você tem alguma sugestão? Mande pra gente.

ARQUITETOS DE GRAÇA NAS PREFEITURAS

foto Mirian Cardoso de Souza
Uma lei aprovada na Câmara, de autoria do deputado Zezéu Ribeiro (PT BA), poderá fazer revolução nas pequenas cidades do país! O texto prevê que as prefeituras terão de oferecer técnicos especializados em arquitetura e engenharia para atender famílias carentes na hora de construir a casa própria. A lei só falta ser regulamentada para entrar em vigor.

Olha o que ela diz: PL – 6981/2006

Art. 1º Esta Lei assegura o direito das famílias de baixa
renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de
habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia
previsto pelo art. 6º da Constituição Federal, e consoante o especificado pelo art.
4º, inciso V, alínea “r”, da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que “regulamenta
os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política
urbana e dá outras providências”.

Art. 2º As famílias com renda mensal de até 3 (três) salários
mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, têm o direito à assistência
técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse
social para sua própria moradia.

Leia aqui a íntegra da lei aprovada.

CIDADES DESORGANIZADAS

Nesta semana vamos mostrar no Participação Popular um problema que atinge as grandes cidades brasileiras: o crescimento desordenado. O ano começou com os jornais tratando dos mesmos problemas de todo início de ano, manchetes sobre desabamentos, deslizamentos e inundações. No Rio de Janeiro, uma pousada foi soterrada e mais de 50 pessoas morreram. Em São Paulo, chuvas por mais de 47 dias causaram transtornos e provocaram grandes prejuízos, materiais e humanos.

Parte dos problemas tem uma causa já identificada por especialistas, o crescimento desordenado das grandes cidades, mas que não tem solução fácil. Populações inteiras vivem em áreas de risco, sem segurança, e muitas vezes em área invadida, o que não é exclusividade de pessoas carentes, quem possui recursos também se apropria indevidamente de terras públicas e constrói sem autorização. O Participação Popular desta semana quer discutir uma saída para o problema, são convidados os deputados urbanistas Zezéu Ribeiro (PT-BA), Fernando Chucre (PSDB-SP); a secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente; o presidente da Associação da Estrutural – área de invasão em Brasília - Valci Costa Silva; o ex-ministro do Meio Ambiente e presidente da Funatura, Henrique Brandão Cavalcanti; e o professor de arquitetura da UnB, Frederico Flósculo.

O CARNAVAL JÁ PASSOU!

O Carnaval deste ano já era...bom, ainda tem o desfile das escolas de samba campeãs do Rio de Janeiro e vamos ouvir muito o "rebolation" pelas micaretas país afora no resto do ano. O Participação Popular que exibimos durante as festas do rei Momo foi sobre a Aids. Programa muito bom, que ainda será transmitido neste fim de semana. Falamos sobre o problema da contaminação de meninas e garotos gays, que está crescendo demais, do preconceito, e como orientar os filhos. Destaque para a técnica em enfermagem, Maria Aparecida Silva dos Santos, 44 anos , que tem uma filha de 16 anos, outra de 14 anos e um rapaz de 20 anos. Ela deu uma aula sobre como falar de sexualidade com os filhos. Os meninos desde pequenos se acostumaram com camisinhas pela casa, sempre disponíveis. Além disso, sexo nunca foi um assunto tabu na família.

Já o Samir Caetano Amim Jorge, outro convidado especial, veio de Belo Horizonte e deixou uma lição de coragem. Ele é soropositivo há cinco anos. Hoje assume o vírus HIV, dá palestras para jovens sobre prevenção e sexualidade e não tem problema em conquistar as meninas. Ele ficou famoso com uma propaganda para o Ministério da Saúde. Que saber por quê? Dá uma olhada neste vídeo:

Se perdeu o programa você pode assistir pela internet: www.tv.camara.gov.br.... depois é só procurar na esquerda o caminho para o Programas da tv Câmara.

PUNIÇÃO PARA INFRATORES NO VOLANTE

O ano começa na Câmara com a prioridade de votação do projeto que torna mais rígido o Código de Trânsito Brasileiro, de 1997. O projeto de lei modifica 53 dos artigos atuais e cria outros 15.

Os pontos principais são a proibição dos motociclistas trafegarem pelos corredores entre os carros, durante o tráfego intenso; multa para quem se recusar a fazer o exame do bafômetro, além de correr o risco de ter a carteira de motorista suspensa e ser preso, pena de seis meses a três anos de prisão; falar ao celular enquanto conduz o veículo será infração gravíssima, com multa de R$191,54; e os novos motoristas terão a primeira carteira de habilitação provisória por dois anos, e não mais um ano como é atualmente.


Este é o assunto do nosso próximo programa, que vai ao ar na quarta-feira (3/02)como a relatora Dep. Rita Camata ( PSDB-ES) e autor do projeto Dep. Deputado Carlos Zarattini (PT - SP), além de vários convidados. Vamos discutir os rumos do projeto que ainda tem de ser concluído na Cãmara e ser aprovado pelos senadores, sancionado pelo presidente da República para valer nas ruas. Será que essas medidas tão rígidas serão bem recebidas pelos motoristas? Assista ao programa.

CARNAVAL, CIDADES, TRÂNSITO

Ontem fizemos a primeira reunião de planejamento do Participação para o semestre. Este ano é atípico, teremos Copa do Mundo a partir de junho e eleição no segundo semestre. No meio de tudo isso, São João e a campanha eleitoral dos deputados que já começou ( isso sem falar do carnaval).Afinal, todos querem se reeleger. Estão nas ruas atrás de voto, mostrando o que fizeram e ouvindo os eleitores.

Vamos começar este ano com um programa sobre a proposta que tramita aqui na Cãmara que torna mais rígida a legislação de trânsito, com a deputada Rita Camata (PSDB - ES)relatora do projeto, o deputado Carlos Zarattini (PT - SP),autor do projeto; o diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva; o especialista em engenharia de trânsito da Universidade de Brasília, Paulo César Marques da Silva; Paulo Meneses, vítima de acidente de trânsito; Ronaldo Alves, da ONG Rodas da Paz; e Ingrid Luiza Neto, doutora em Psicologia Ambiental pela UnB. Este programa já está gravado, e será exibido no dia 3 de fevereiro.

Os programas seguintes serão sobre a campanha do Ministério da Saúde para o Carnaval deste ano, cujo foco deve ser prevenção da aids e outras doenças sexualmente transmissíveis em meninas adolescentes, e a falta de planejamento das cidades brasileiras, o crescimento desordenado.

Que acham destes temas? No semestre serão 22 programas, estamos abertos a sugestões de outros temas e convidados para os programas. Comente aqui no blog ou mande email para tv@camara.gov.br.

REPRISES

No mês de janeiro, período de férias, vamos reprisar os melhores programas do ano passado! A escolha foi feita entre os produtores, diretores, e equipe técnica do programa. Adotamos como critério, a atualidade do programa, o debate bom, e a repercussão entre telespectadores - telefonemas para o 080619 619 ou emails para a redação. Quem quiser pode ainda ver todos os programas no nosso site www.tv.camara.gov.br ! Veja a lista dos programas selecionados:

Dia 06 - TWITTER, ORKUT E SITES DE RELACIONAMENTO (Dep. Gustavo Fruet PSDB - PR e
Diretor Geral da Câmara dos Deputados Sérgio Sampaio)

Dia 13 - POLUIÇÃO SONORA- MUITO BARULHO PRA NADA? (Dep. Paulo Roberto PTB - RS e
Dep. José Carlos Vieira DEM - SC)

Dia 20 - SACOLAS PLÁSTICAS (Rodrigo Rollemberg PSB DF e Arnaldo Jardim PPS SP)

Dia 27 - TROTES: BRINCADEIRA OU VIOLÊNCIA? ( Dep. MILTON MONTI PR – SP e Dep.
REGIS DE OLIVEIRA PSC – SP)



Em fevereiro a gente volta com um programa inédito. Vamos falar das propostas de mudança no código de trânsito. Deputados querem tornar a legislação mais rígida.